1. Identificação do Controlador
O aplicativo Rezenha é operado por Rezenha Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede em São Paulo – SP, Brasil, doravante denominada "Rezenha", "nós" ou "nosso".
Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: contato@rezenha.com.
2. Âmbito de Aplicação
Esta Política se aplica a todos os usuários do aplicativo móvel Rezenha — incluindo jogadores, capitães de times, donos de quadras e administradores — e rege o tratamento de dados pessoais realizado no contexto dos seguintes serviços:
- ·Reserva de quadras esportivas
- ·Processamento de pagamentos via PIX
- ·Gestão de times e membros
- ·Organização de torneios com prêmios
- ·Mercado de contratação de jogadores
- ·Desafios de amistosos entre times (com sistema de rating Elo)
- ·Mensagens entre usuários
- ·Avaliações e comentários de quadras
- ·Notificações push
3. Dados Pessoais que Coletamos
3.1 Dados fornecidos diretamente por você
- ·Nome completo e endereço de e-mail (cadastro)
- ·Número de telefone (opcional)
- ·Foto de perfil (acesso à galeria, mediante permissão)
- ·Posição de jogo, biografia e nível de habilidade
- ·Chave PIX e tipo de chave (CPF, e-mail, telefone ou aleatória) — exclusivamente para recebimento de prêmios de torneio e pagamentos no mercado de jogadores
- ·Dados de acesso (e-mail e senha, criptografados)
3.2 Dados coletados automaticamente
- ·Localização geográfica — somente quando o aplicativo está em uso, para exibir quadras próximas (mediante permissão explícita)
- ·Token de notificação push (para envio de alertas sobre reservas, desafios e contratos)
- ·Endereço IP e dados de sessão (registros de acesso, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet — Lei 12.965/2014)
- ·Histórico de uso: reservas realizadas, torneios participados, amistosos disputados, contratos do mercado de jogadores
- ·Rating Elo dos times (calculado automaticamente com base nos resultados de amistosos)
3.3 Dados de terceiros
Caso você opte por fazer login via Google, receberemos seu nome e e-mail conforme autorizado por você naquele provedor. Não coletamos dados além dos necessários para criação e manutenção da sua conta.
4. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Tratamos seus dados pessoais com as seguintes finalidades e respectivas bases legais previstas na LGPD (Lei 13.709/2018):
| Finalidade | Base Legal |
|---|
| Criar e gerenciar sua conta | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Processar reservas de quadras e pagamentos PIX | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Distribuir prêmios de torneios via PIX | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Facilitar contratações no mercado de jogadores | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Enviar notificações sobre reservas, desafios e propostas | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Compartilhar localização para encontrar quadras | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Manter registros de acesso (IP e timestamps) | Obrigação legal — Marco Civil da Internet (Art. 7º, II) |
| Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Melhorar os serviços por meio de análise de uso agregado | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações fiscais e regulatórias | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes circunstâncias:
5.1 Prestadores de serviço essenciais
- ·Supabase Inc. (EUA) — banco de dados e autenticação. Os dados são transferidos com base em Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, adotadas como salvaguarda adequada nos termos do Art. 33 da LGPD.
- ·Asaas Gestão Financeira S.A. (Brasil, CNPJ 19.540.550/0001-21) — processamento de pagamentos e transferências PIX. Empresa autorizada pelo Banco Central do Brasil.
- ·Vercel Inc. (EUA) — hospedagem da API e infraestrutura do sistema. Dados trafegam criptografados via TLS 1.3.
5.2 Entre usuários da plataforma
- ·Seu nome, foto, posição e rating são visíveis para outros usuários no contexto de times, torneios e mercado de jogadores.
- ·Sua chave PIX é compartilhada apenas com a contraparte direta de uma transação no momento em que uma proposta é aceita. Ela não é exibida publicamente.
- ·Resultados de amistosos (placar e variação de rating) são visíveis para outros usuários.
5.3 Autoridades e obrigações legais
Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade regulatória competente (como a ANPD).
6. Pagamentos via PIX
O Rezenha utiliza a infraestrutura da Asaas para processar pagamentos PIX. Ao realizar ou receber um pagamento:
- ·Sua chave PIX é armazenada de forma criptografada e utilizada exclusivamente para a transação à qual está vinculada.
- ·Não armazenamos dados de cartão de crédito ou débito.
- ·Transações PIX são processadas em ambiente seguro, conforme regulamentação do Banco Central do Brasil (Resolução BCB nº 1/2020).
- ·O Rezenha não tem acesso ao saldo bancário ou conta do usuário — apenas à chave PIX informada por você.
7. Localização e Notificações
7.1 Localização
Solicitamos acesso à sua localização apenas durante o uso do aplicativo (foreground) para exibir quadras próximas. Não rastreamos sua localização em segundo plano. Você pode revogar esta permissão a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
7.2 Notificações Push
Enviamos notificações push para alertá-lo sobre confirmações de reserva, desafios, propostas e mensagens. Você pode desabilitar nas configurações do sistema operacional ou dentro do próprio aplicativo.
8. Segurança dos Dados
- ·Transmissão de dados criptografada com TLS 1.3
- ·Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt via Supabase Auth)
- ·Chaves PIX e tokens de sessão armazenados com criptografia em repouso
- ·Controle de acesso baseado em funções (player, court_owner, admin)
- ·Tokens de autenticação armazenados localmente com expo-secure-store (hardware-backed keystore)
- ·Webhooks de pagamento validados por assinatura
9. Retenção de Dados
| Categoria de dado | Prazo de retenção |
|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta existir |
| Dados após exclusão de conta | 90 dias (recuperação) + exclusão definitiva |
| Registros financeiros e PIX | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Registros de acesso (IP, timestamp) | 6 meses (Marco Civil da Internet) |
| Mensagens entre usuários | 2 anos |
10. Seus Direitos como Titular (LGPD — Art. 18)
Você tem os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento pelo e-mail contato@rezenha.com:
- ·Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- ·Acesso aos dados que possuímos sobre você
- ·Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- ·Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- ·Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor
- ·Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, salvo obrigações legais
- ·Revogação do consentimento a qualquer momento
- ·Reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
Responderemos às solicitações no prazo máximo de 15 dias úteis.
11. Crianças e Adolescentes
O aplicativo Rezenha é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que um menor forneceu dados, eliminaremos imediatamente e encerraremos o acesso à conta.
12. Alterações nesta Política
Mudanças relevantes serão comunicadas por notificação push e/ou exibição de nova tela de consentimento no aplicativo, com antecedência mínima de 15 dias para alterações que ampliem o escopo do tratamento.
13. Contato
- ·DPO (Encarregado de Proteção de Dados): contato@rezenha.com
- ·Responsável: Rezenha Tecnologia Ltda.
- ·Endereço: São Paulo – SP, Brasil
- ·ANPD: www.gov.br/anpd
© 2026 Rezenha Tecnologia Ltda. — Todos os direitos reservados.
Esta política é redigida em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).